Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

País terá campanha de combate à exploração sexual

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Juiz recebe inquérito contra médicos

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Réu morre horas depois de peticionar

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Argentino Leandro Desábato deixa o 13º DP da Casa Verde

Condenado sonegador de ICMs

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem